Secretaria de Município de Resiliência Climática e Relações Comunitárias
Plano de Rotina Operacional - PRO
1. IDENTIFICAÇÃO:
Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria
Prefeito Municipal: Rodrigo Decimo
Vice-Prefeita: Lúcia Madruga
Órgão Subordinado: Secretaria de Município de Resiliência Climática e Relações Comunitárias.
Secretário Municipal: Edson Roberto das Neves Junior
Programa: Santa Maria Cidade Resiliente - 2025
Projeto: Plano de Rotina Operacional PRO
2. INTRODUÇÃO
O Plano de Rotina Operacional, PRO, é um orientador de procedimentos a serem adotados pela Prefeitura Municipal de Santa Maria, através da Secretaria Municipal de Resiliência Climática e Relações Comunitárias a qual definirá o Nível Operacional de preparação até o acionamento do Plano de Contingência do Município. O PRO estará publicado na Página da Secretaria para que a população também possa acompanhar e se preparar para o enfrentamento de eventos adversos.
3. OBJETIVO
O objetivo do PRO é qualificar as ações de preparação para o enfrentamento de desastres através de uma padronização de processos de rotinas que são determinadas pelo nível de severidade de avisos e alertas recebidos de diferentes institutos de monitoramento.
4. JUSTIFICATIVA
A recorrência de desastres tem causado danos humanos e ambientais e prejuízos econômicos públicos e privados que afetam a normalidade do Município exigindo uma contínua qualificação nas ações de resposta. O Plano de Rotina Operacional, PRO, será utilizado como o instrumento diário da Secretaria de Município de Resiliência Climática e Relações Comunitárias antes do acionamento do Plano de Contingência, com a previsão de ações simples do dia a dia que são gradativamente alteradas de acordo com o nível de severidade de avisos e alertas.
5. METODOLOGIA
O Plano de Rotina Operacional, PRO, consiste no acompanhamento diário de diferentes institutos e órgãos que realizam monitoramento de possíveis situações de risco que podem afetar o Município, a partir dos avisos ou alertas emitidos é definido o Nível Operacional da Secretaria de Município de Resiliência Climática e Relações Comunitárias.
5.1 Níveis Operacionais
O PRO consiste em cinco Níveis Operacionais, identificados por números e cores:
NÍVEL | COR | DEFINIÇÃO | AÇÃO |
01 | Verde | Normalidade | |
02 | Amarelo | Alerta Moderado | Esteja Atento |
03 | Laranja | Alerta Alto | Esteja Preparado |
04 | Vermelha | Alerta Muito Alto | Tome uma Atitude |
05 | Roxa | Alerta Extremo | Ação Imediata |
5.2 . Classificação por Nível Operacional:
Os níveis definidos no PRO, seguem o padrão de alerta também definido e utilizado pela Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul de acordo com o grau de severidade dos avisos e alertas, e esta padronização contribui para uma comunicação unificada entre a população e os diferentes atores envolvidos nas ações.
Nível: 01 - Cor: Verde – Nível Operacional: Normalidade: Situação normal, neste nível não há aviso ou alerta vigente, equipes seguem com suas rotinas diárias.
Nível: 02 - Cor: Amarelo – Nível Operacional: Alerta Moderado – Esteja Atento: Neste nível há alerta moderado de possibilidade de ocorrência de desastres, a equipe segue com sua rotina diária e inicia o processo de monitoramento das áreas de risco e da evolução dos alertas.
Nível: 03 - Cor: Laranja – Nível Operacional: Alerta Alto – Esteja Preparado: Neste nível há alerta de ocorrência de desastre e a probabilidade de ocorrer é alta, assim como seu potencial risco à população. Inicia-se os processos de planejamento da preparação que envolve a revisão da capacidade de pessoal, equipamentos e estruturas, permitindo assegurar uma resposta adequada e efetiva.
Nível: 04 - Cor: Vermelho – Nível Operacional: Alerta Muito Alto – Tome uma atitude: Neste nível a probabilidade de ocorrer o desastre é muito alta, e com potencial de causar grande impacto à população. Inicia-se a fase de mobilização de equipes e meios necessários para execução das ações de resposta ao desastre.
Nível: 05 - Cor: Roxo – Nível Operacional: Alerta Extremo – Ação Imediata: Neste nível a condição de ocorrência do desastre é iminente. Aciona-se o Sistema de Comando de Incidentes, Plano de Contingência e são iniciadas as ações de resposta.
5.3 Indicadores de Mudança de Nível Operacional
Como Santa Maria possui diferentes institutos e empreendimentos que emitem avisos e alertas para possíveis situações de risco foi elaborada uma tabela que demonstra diferentes terminologias utilizadas para definição de grau de risco, sistematizados um documento único, garantindo a diferentes operadores do PRO adotarem a mesma avaliação de grau de severidade e definição do Nível Operacional.
Esta padronização é fundamental para a gestão organizacional da Secretaria e dos demais envolvidos nas ações de prevenção, mitigação e preparação até a fase de resposta.
5.4. Alteração de Nível Operacional
A alteração de Nível Operacional é realizada pelo Agente de Proteção e Defesa Civil de plantão, ou por servidor designado para manter o monitoramento, devendo comunicar diretamente às autoridades imediatas, Superintendente de Proteção e Defesa Civil, Secretário Adjunto ou Secretário da Pasta.
A comunicação é realizada seguindo uma escala de prioridade:
- Comunicação via mensagem de texto pelo Aplicativo WhatsApp, utilizando grupo criado para este fim específico.
- Comunicação via ligação telefônica.
- Comunicação via sistema próprio de rádio comunicador.
- Comunicação pessoal se todas as demais se tornarem não efetivas.
Após a comunicação o Nível Operacional deve ser atualizado junto a Página da Secretaria Municipal de Resiliência Climática e Relações Comunitárias, com as informações referente ao Nível Operacional e ao alerta recebido e comunicado.
A comunicação referente a mudança de nível operacional e a emissão de alerta a Secretarias Municipais e outros Órgão previstos nas ações do PRO e do Plano de Contingência é realizada pelo Secretário da Pasta ou seu substituto.
A comunicação com a população, para além da página da Secretaria, é realizada em conjunto com a Secretaria de Comunicação, SECOM, que mantém plantão permanente para esta finalidade.
A Alteração de Nível Operacional segue os parâmetros estabelecidos na Tabela de Mudança de Nível Operacional, exceto quando da ocorrência de eventos súbito, o qual pode ensejar alterações já para o Nível de Alerta Extremo.
5.5. Rotina de Ações por Nível Operacional
O PRO, possui um check list de procedimentos operacionais padrão que orientam a execução das tarefas diárias, assegurando que as atividades sejam realizadas da mesma forma por diferentes colaboradores, reduzindo erros e variações indesejadas, desta forma minimiza falhas operacionais e qualifica e entrega dos serviços.
Nível: 01 - Cor: Verde – Nível Operacional: Normalidade
Situação normal , neste nível não há aviso ou alerta vigente, equipes seguem com suas rotinas diárias.
- Acompanhar os boletins meteorológicos.
- Manter as ações de monitoramento.
- Realizar as vistorias rotineiras de campo.
- Realizar a manutenção de materiais e equipamentos.
- Avaliar a mudança de Nível Operacional.
Nível: 02 - Cor: Amarelo – Nível Operacional: Alerta Moderado – Esteja Atento
Neste nível há alerta moderado de possibilidade de ocorrência de desastres, e a equipe segue com sua rotina diária e inicia o processo de monitoramento da evolução de alertas, intensificado o monitoramento em áreas de risco.
- Realizar verificação de equipamentos e materiais de resposta disponíveis.
- Comunicar às equipes de Resposta sobre os alertas recebidos.
- Realizar vistorias nas áreas de risco mapeadas avaliando a necessidade ações de mitigação emergencial.
- Intensificar o monitoramento e acompanhamento de alertas.
- Avaliar a mudança de nível operacional.
Nível: 03 - Cor: Laranja – Nível Operacional: Alerta Alto – Esteja Preparado:
Neste nível há alerta de ocorrência de desastre e a probabilidade de ocorrer é alta, assim como seu potencial risco à população. Inicia-se os processos de planejamento da preparação que envolve a revisão da capacidade de pessoal, equipamentos e estruturas, permitindo assegurar uma resposta adequada e efetiva.
- Realizar o contato com as Equipes de Resposta a Desastres informando sobre o Nível Operacional e Alerta vigente.
- Realizar a comunicação interna entre as Secretarias Municipais e o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil.
- Contingenciar equipamentos e materiais de resposta necessários.
- Intensificar as ações mitigatórias emergenciais nas áreas de risco mapeadas.
- Intensificar o monitoramento e acompanhamento de alertas.
- Avaliar a mudança de nível operacional.
Nível: 04 - Cor: Vermelho – Nível Operacional: Alerta Muito Alto – Tome uma atitude:
Neste nível a probabilidade de ocorrer o desastre é muito alta, e com potencial de causar grande impacto à população. Inicia-se a fase de mobilização de equipes e meios necessários para execução das ações de resposta ao desastre.
- Informar as Equipes de Resposta a Desastres sobre Nível Operacional e atualizar o Alerta vigente
- Acionar a Secretaria de Comunicação para avaliação de comunicado público.
- Comunicação ao Gabinete do Prefeito, Secretarias Municipais e Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil.
- Avaliar com as Secretarias Municipais a implantação de estruturas de resposta e assistência.
- Equipes de Resposta a Desastres materiais e equipamentos devem permanecer prontas para emprego.
- Avaliar a emissão de alerta para evacuação imediata da população das áreas de risco.
- Avaliar a mudança de nível operacional.
Nível: 05 - Cor: Roxo – Nível Operacional: Alerta Extremo – Ação Imediata:
Neste nível a condição de ocorrência do desastre é iminente. Aciona-se o Sistema de Comando de Incidentes, Plano de Contingência e são iniciadas as ações de resposta.
- Comunicar o Prefeito e as Secretarias Municipais, e o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil acionando o Plano de Contingência.
- Instalar o Sistema de Comando de Incidentes, SCI, junto ao CIOSP.
- Acionar a Equipe de Resposta a Desastres para atuação nas áreas indicadas pelo SCI.
- Coordenar as ações de resposta com as Equipes Operacionais e as vistorias, avaliações e laudos com a Equipe Técnica.
- Prover socorro e assistência à população afetada.
- Comunicar órgãos regionais, estaduais e federais se houver ocorrências que resultem em danos humanos, ambientais ou materiais.
- Avaliar a magnitude e impacto do desastre.
- Manter atualizado as informações sobre danos , prejuízos e evolução do desastre.
- Avaliar a possibilidade de decretação de situação de anormalidade.
6. COMPORTAMENTO ESPERADO DA POPULAÇÃO
Como os níveis definidos no PRO, seguem o padrão de alerta também definido e utilizado pela Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul de acordo com o grau de severidade dos avisos e alertas, o PRO também busca padronizar as informações e comportamento junto a população previstos pelo Estado do Rio Grande do Sul e com isto promover uma cultura de auto proteção e resiliência para o enfrentamento a desastres.
Nível: 02 - Cor: Amarelo – Nível Operacional: Alerta Moderado – Esteja Atento
- Acompanhe sempre as informações nos canais oficiais da Defesa Civil Estadual e da sua cidade.
- Verifique com a Defesa Civil da sua cidade se o status do risco é direcionado para a área onde você mora ou transita.
- Informe-se sobre histórico de alagamentos/inundações/deslizamentos de terra na sua região.
- Adote medidas de prevenção como verificar condições de telhados e árvores, em caso de previsão de ventos e temporais.
- Acione a Defesa Civil municipal se você identificar bueiros entupidos ou com a tampa danificada;
- Antes da época de chuvas, mantenha em dia a manutenção de calhas e ralos da sua casa.
- Conheça o Plano de Contingência da sua cidade e os riscos aos quais você pode estar exposto, bem como as orientações sobre locais seguros e como agir.
Nível: 03 - Cor: Laranja – Nível Operacional: Alerta Alto – Esteja Preparado:
- Mantenha-se informado sobre a evolução do evento, inclusive durante a noite.
- Se observar quaisquer sinais de deslizamentos de terra (tais como rachaduras no terreno ou nas paredes; inclinação em postes e árvores; barulhos ou vibrações nas paredes, no piso ou no teto), saia imediatamente.
- Comunique às autoridades (Defesa Civil municipal, Corpo de Bombeiros) sobre os sinais constatados a respeito de deslizamento de terra.
- Esteja pronto para sair ou saia de locais com riscos de alagamentos, inundações, enxurradas, deslizamentos de terra.
- Não atravesse áreas inundadas ou alagadas (a pé ou de carro).
- Busque abrigo ou permaneça em locais de segurança até cessarem as fontes de risco.
- Não exponha a si mesmo e seus familiares a riscos.
Nível: 04 - Cor: Vermelho – Nível Operacional: Alerta Muito Alto – Tome uma atitude:
- Colabore com as pessoas com dificuldade de mobilidade, como crianças e idosos, caso precisem sair rapidamente.
- Se possível, compartilhe informações com moradores próximos.
- Obedeça às orientações do Plano de Contingência da sua cidade e as informações locais sobre como agir.
- Se precisar sair rapidamente, garanta a segurança dos animais domésticos levando-os consigo ou deixando-os soltos de guias, coleiras e gaiolas.
- Não retorne para as áreas que foram evacuadas até que os órgãos oficiais informem que o local é seguro.
Nível: 05 - Cor: Roxo – Nível Operacional: Alerta Extremo – Ação Imediata:
- Saia imediatamente de locais da área identificada como área de risco.
- Se estiver em local seguro, permaneça até cessarem os fenômenos.
- Não transite em áreas alagadas ou inundadas (a pé ou de carro).
- Saia imediatamente de locais com risco de deslizamento de terra.
- Apoie a saída de pessoas com problemas de mobilidade e vulneráveis sob seus cuidados.
- Siga as orientações da Defesa Civil da sua cidade.
- Não retorne para as áreas que foram evacuadas até que os órgãos oficiais informem que o local é seguro.
- Se possível, compartilhe informações com moradores próximos.
7. MAPA RESUMO
8. PRODUÇÃO
Edson Roberto das Neves Junior
Gestor Público e Agente de Proteção e Defesa Civil, Especialista em Gestão Pública Municipal e Gestão em Proteção e Defesa Civil
Secretário de Resiliência Climática e Relações Comunitárias de Santa Maria, RS, Brasil
Contato: (51) 997732913 / email: edsonjuniordc@gmail.com
Para produção de imagens e correção de texto foram utilizados aplicativos e programas com uso de recursos de IA: Canva, Gemini e ChatGPT.
9. FONTE DE DADOS
Defesa Civil RS - https://defesacivil.rs.gov.br/inicial
Barragem DNOS - https://www.aegea.com.br/
Romiotto - https://www.romiotto.com.br/
Sala de Situação SEMA/RS - http://www.saladesituacao.rs.gov.br/
CEMADEN - https://www.gov.br/cemaden/pt-br
CPTEC / INPE - https://www.cptec.inpe.br/
10.REFERÊNCIAS
Governo do Estado do Rio Grande do Sul - https://estado.rs.gov.br/defesa-civil-atualiza-protocolos-de-comunicacao-de-alertas-a-populacao