Secretaria de Município de Habitação e Regularização Fundiária
11/09/2025 11/09/2025 20h13m
Prefeitura formaliza entrega de matrículas para 98 famílias de cinco núcleos urbanos
Foram contemplados moradores dos bairros Boi Morto, Camobi, Campestre do Menino Deus, Passo das Tropas e Pé de Plátano
Assegurando o direito à cidade, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, realizou na noite desta quinta-feira (11) uma ação de entrega de matrículas para 98 famílias de cinco núcleos urbanos de diferentes regiões do Município. A iniciativa ocorreu no LabCriativo, no Mercado da Vila Belga, e é continuidade do processo de regularização fundiária, oferecendo segurança jurídica e o acesso à serviços públicos.
“O que vemos aqui hoje é a concretização de um sonho, um momento de dignidade e segurança para as famílias. A regularização fundiária vai além da burocracia; ela é a valorização da história e do esforço de cada um. É uma imensa alegria ver a felicidade de vocês e ter a certeza de que estamos no caminho certo, construindo uma cidade para todos”, afirmou o prefeito Rodrigo Decimo às famílias contempladas.
Neste processo de regularização fundiária, foram individualizados 145 lotes dos núcleos urbanos Cohab Fernando Ferrari (Camobi), Emiliano Mortari (Passo das Tropas); José Aita (Campestre do Menino Deus); Beco dos Lima (Pé de Plátano) e Boi Morto (Boi Morto). Desses, 98 matrículas foram entregues nesta quinta-feira. Todas são áreas particulares cujos moradores contrataram uma empresa para fazer o processo de reurbanização.
“Mais do que um papel, cada título que entregamos hoje é a garantia de um futuro. Ver a alegria de cada família é a prova de que estamos no caminho certo, construindo uma cidade onde todos têm seu lugar. A regularização fundiária é a base da cidadania, e juntos, estamos fortalecendo os alicerces de Santa Maria”, destacou o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Wagner Bitencourt.
Com a matrícula dos imóveis em mãos, as localidades passam a ser áreas legalizadas, o que garante a propriedade, o direito social à moradia e o acesso a serviços públicos, promovendo cidadania e qualidade de vida para a população.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
O processo de regularização fundiária inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à inclusão dos núcleos urbanos informais consolidados ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. Com a matrícula, o proprietário pode vender ou transferir o imóvel com segurança jurídica. O imóvel também pode participar de financiamentos imobiliários e passa a ter maior valor agregado. Uma vez regularizado, o local pode ser ampliado ou reformado conforme a legislação vigente, aproveitando todos os benefícios que ela proporciona aos proprietários.
As pessoas que ainda não receberam retorno sobre a entrega das matrículas, que precisam resolver pendências documentais ou que não puderam comparecer à ação desta segunda, devem retirar o documento com a empresa contratada.
Texto e fotos: Lenon de Paula (Mtb: 18.763)
Secretaria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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