Termos de Portaria
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ARQUIVO
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IDENTIFICAÇÃO
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ÓRGÃO CONVENENTE
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ASSINATURA
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UNIDADE
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33/2025 | Designa servidor responsável pela gestão e fiscalização do Contrato para Prestação de Serviços Continuados de Limpeza, Asseio e Conservação Predial com a Empresa Sulclean Serviços Ltda., conforme Pregão Eletrônico nº 03/2022, em substituição. | 22/04/2025 | SG | - |
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31/2025 | Designa representantes para integrar o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Santa Maria, em substituição. | 16/04/2025 | SG | - |
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32/2025 | Reconduzir os representantes para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Santa Maria. | 16/04/2025 | SG | - |
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27/2025 | Nomeia membros para compor o Comitê Assessor do Programa Avança Santa Maria. | 04/04/2025 | SG | - |
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26/2025 | Nomeia o Conselho Municipal de Educação de Santa Maria. | 02/04/2025 | SG | - |
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24/2025 | Designa servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato de prestação de serviços firmado com a Empresa Governançabrasil Sul Tecnologia Ltda, conforme Pregão Eletrônico nº 136/2022, em substituição. | 31/03/2025 | SG | - |
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22/2025 | Designa servidores para compor a Unidade de Execução Municipal. | 26/03/2025 | SG | - |
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23/2025 | Designa servidores para compor a Junta Técnica, conforme Lei Complementar nº 125, de 15 de março de 2019, que Dispõe sobre a regularização de edificações construídas em desacordo com a legislação específica e dá outras providências. | 26/03/2025 | SG | - |
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21/2025 | Designa representantes para integrar o Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria. | 18/03/2025 | SG | - |
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20/2025 | Designa servidores para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, conforme o Decreto Executivo nº 35, de 23 de janeiro de 2017. | 17/03/2025 | SG | - |
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